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Ato TRT 19ª GP nº 80/2026
publicado em 24/07/2026
Art.1º - CONVOCAR a Exma. Sra. VANESSA MARIA SAMPAIO VILLANOVA MATOS, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para
Art.1º - CONVOCAR a Exma. Sra. VANESSA MARIA SAMPAIO VILLANOVA MATOS, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para
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Ato TRT 19ª GP nº 79/2026
publicado em 24/07/2026
CONVOCAR o Exmo. Sr. GUSTAVO TENÓRIO CAVALCANTE, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/AL, para
CONVOCAR o Exmo. Sr. GUSTAVO TENÓRIO CAVALCANTE, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/AL, para
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Portaria TRT 19ª GP nº 500/2026
publicado em 24/07/2026
PORTARIA N.º 500/GP/TRT 19ª, DE 23 DE JULHO DE 2026
PORTARIA N.º 500/GP/TRT 19ª, DE 23 DE JULHO DE 2026
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Portaria TRT 19ª EJUD nº 59/2026
publicado em 24/07/2026
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Portaria TRT 19ª GP nº 489/2026
publicado em 24/07/2026
Prorrogar o mandato dos atuais membros do Subcomitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero
Prorrogar o mandato dos atuais membros do Subcomitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero
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Portaria TRT 19ª GP nº 490/2026
publicado em 24/07/2026
PORTARIA N.º 490/GP/TRT 19ª, DE 23 DE JULHO DE 2026
PORTARIA N.º 490/GP/TRT 19ª, DE 23 DE JULHO DE 2026
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Resolução Administrativa nº 394/2026
publicado em 23/07/2026
Altera a Resolução nº 340, de 2 de outubro de 2024, que elege os membros da Comissão de Vitaliciamento do Tribunal
Altera a Resolução nº 340, de 2 de outubro de 2024, que elege os membros da Comissão de Vitaliciamento do Tribunal
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Resolução Administrativa nº 393/2026
publicado em 23/07/2026
Altera a Resolução n.º 348, de 22 de janeiro de 2025, que elege os membros da Comissão de Regimento Interno do Tribunal
Altera a Resolução n.º 348, de 22 de janeiro de 2025, que elege os membros da Comissão de Regimento Interno do Tribunal
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Portaria TRT 19ª GP nº 488/2026
publicado em 23/07/2026
Autoriza afastamento e concede diárias
Autoriza afastamento e concede diárias
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Portaria TRT 19ª CR nº 112/2026
publicado em 22/07/2026
I - DECLARAR que o Exmo. Sr. EDNALDO DA SILVA LIMA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, substituiu o Juiz
I - DECLARAR que o Exmo. Sr. EDNALDO DA SILVA LIMA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, substituiu o Juiz
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Portaria TRT 19ª CR nº 111/2026
publicado em 22/07/2026
DESIGNAR o Exmo. Sr. EMANUEL HOLANDA ALMEIDA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para auxiliar no exercício
DESIGNAR o Exmo. Sr. EMANUEL HOLANDA ALMEIDA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para auxiliar no exercício
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Portaria TRT 19ª CR nº 110/2026
publicado em 22/07/2026
DESIGNAR a Exma. Sra. ESTEFÂNIA KELLY REAMI FERNANDES, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para auxiliar
DESIGNAR a Exma. Sra. ESTEFÂNIA KELLY REAMI FERNANDES, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para auxiliar
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Portaria TRT 19ª EJUD nº 58/2026
publicado em 22/07/2026
Inscrição, diárias e reembolso de despesa com combustível
Inscrição, diárias e reembolso de despesa com combustível
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Resolução Administrativa nº 392/2026
publicado em 22/07/2026
Elege o Excelentíssimo Senhor Desembargador João Leite de Arruda Alencar para exercer o cargo de Diretor da Escola
Elege o Excelentíssimo Senhor Desembargador João Leite de Arruda Alencar para exercer o cargo de Diretor da Escola
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Portaria TRT 19ª GP nº 487/2026
publicado em 22/07/2026
PORTARIA N.º 487/GP/TRT 19ª, DE 21 DE JULHO DE 2026
PORTARIA N.º 487/GP/TRT 19ª, DE 21 DE JULHO DE 2026
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Portaria TRT 19ª CR nº 109/2026
publicado em 21/07/2026
DECLARAR que o Exmo. Sr. ANTÔNIO CARLOS DUARTE DE FIGUEREDO CAMPOS, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, foi
DECLARAR que o Exmo. Sr. ANTÔNIO CARLOS DUARTE DE FIGUEREDO CAMPOS, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, foi
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Portaria TRT 19ª GP nº 486/2026
publicado em 21/07/2026
PORTARIA Nº 486/GP/TRT 19ª, DE 20 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 486/GP/TRT 19ª, DE 20 DE JULHO DE 2026
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Portaria TRT 19ª GP nº 485/2026
publicado em 21/07/2026
PORTARIA N.º 485/GP/TRT 19ª, DE 20 DE JULHO DE 2026
PORTARIA N.º 485/GP/TRT 19ª, DE 20 DE JULHO DE 2026
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Portaria TRT 19ª CR nº 108/2026
publicado em 20/07/2026
DESIGNAR a Exma. Sra. ESTEFÂNIA KELLY REAMI FERNANDES, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para auxiliar
DESIGNAR a Exma. Sra. ESTEFÂNIA KELLY REAMI FERNANDES, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para auxiliar
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Portaria TRT 19ª CR nº 107/2026
publicado em 20/07/2026
LOTAÇÃO GERAL DO MÊS DE AGOSTO/2026
LOTAÇÃO GERAL DO MÊS DE AGOSTO/2026
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Portaria TRT 19ª CR nº 106/2026
publicado em 20/07/2026
CESSAR, a partir do dia 12.08.2026, os efeitos do item 2.4 da PORTARIA TRT 19ª CR Nº 59/2026, que designou a Exma. Sra
CESSAR, a partir do dia 12.08.2026, os efeitos do item 2.4 da PORTARIA TRT 19ª CR Nº 59/2026, que designou a Exma. Sra
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Portaria TRT 19ª CR nº 105/2026
publicado em 20/07/2026
CESSAR, a partir do dia 17.08.2026, os efeitos do item 1.1 da PORTARIA TRT 19ª CR Nº 31/2026, que designou a Exma. Sra
CESSAR, a partir do dia 17.08.2026, os efeitos do item 1.1 da PORTARIA TRT 19ª CR Nº 31/2026, que designou a Exma. Sra
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Ato TRT 19ª GP nº 78/2026
publicado em 20/07/2026
Altera o Anexo Único do Ato GP TRT 19ª n.º 170, de 07 de dezembro de 2022, que revisa o Plano de Publicações no Portal
Altera o Anexo Único do Ato GP TRT 19ª n.º 170, de 07 de dezembro de 2022, que revisa o Plano de Publicações no Portal
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Portaria TRT 19ª GP nº 484/2026
publicado em 20/07/2026
PORTARIA Nº 484/GP/TRT 19ª, DE 17 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 484/GP/TRT 19ª, DE 17 DE JULHO DE 2026
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Portaria TRT 19ª GP nº 479/2026
publicado em 20/07/2026
PORTARIA Nº 479/GP/TRT 19ª, DE 16 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 479/GP/TRT 19ª, DE 16 DE JULHO DE 2026
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Portaria TRT 19ª GP nº 480/2026
publicado em 20/07/2026
PORTARIA Nº 480/GP/TRT 19ª, DE 17 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 480/GP/TRT 19ª, DE 17 DE JULHO DE 2026
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Resolução Administrativa nº 390/2026
publicado em 17/07/2026
Institui o Programa para Implementação e Acompanhamento do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança
Institui o Programa para Implementação e Acompanhamento do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança
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Portaria TRT 19ª GP nº 481/2026
publicado em 17/07/2026
Alterar o Art. 2º da Portaria n.º 143/GP/TRT19ª, de 23 de fevereiro de 2026, para incluir as servidoras Adriana
Alterar o Art. 2º da Portaria n.º 143/GP/TRT19ª, de 23 de fevereiro de 2026, para incluir as servidoras Adriana
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Resolução Administrativa nº 391/2026
publicado em 17/07/2026
Altera a Resolução nº 382, de 4 de fevereiro de 2026, que regulamenta o Regime de Teletrabalho no âmbito do Tribunal
Altera a Resolução nº 382, de 4 de fevereiro de 2026, que regulamenta o Regime de Teletrabalho no âmbito do Tribunal
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Portaria TRT 19ª GP nº 477/2026
publicado em 16/07/2026
PORTARIA Nº 477/GP/TRT 19ª, DE 16 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 477/GP/TRT 19ª, DE 16 DE JULHO DE 2026
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Portaria TRT 19ª CR nº 104/2026
publicado em 16/07/2026
DESIGNAR a Exma. Sra. VANESSA MARIA SAMPAIO VILLANOVA MATOS, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para auxiliar
DESIGNAR a Exma. Sra. VANESSA MARIA SAMPAIO VILLANOVA MATOS, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para auxiliar
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Portaria TRT 19ª CR nº 103/2026
publicado em 16/07/2026
DESIGNAR o Exmo. Sr. ANTÔNIO CARLOS DUARTE DE FIGUEREDO CAMPOS, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para
DESIGNAR o Exmo. Sr. ANTÔNIO CARLOS DUARTE DE FIGUEREDO CAMPOS, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para
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Portaria TRT 19ª GP nº 478/2026
publicado em 16/07/2026
AUTORIZAR o afastamento do Exmo. Sr. JASIEL IVO, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima
AUTORIZAR o afastamento do Exmo. Sr. JASIEL IVO, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima
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Portaria TRT 19ª GP nº 476/2026
publicado em 16/07/2026
PORTARIA N.º 476/GP/TRT 19ª, DE 15 DE JULHO DE 2026
PORTARIA N.º 476/GP/TRT 19ª, DE 15 DE JULHO DE 2026
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Portaria TRT 19ª GP nº 473/2026
publicado em 16/07/2026
Autoriza afastamento e concede diárias
Autoriza afastamento e concede diárias
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Portaria TRT 19ª GP nº 472/2026
publicado em 16/07/2026
Autoriza afastamento e concede diárias
Autoriza afastamento e concede diárias
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Portaria TRT 19ª GP nº 474/2026
publicado em 15/07/2026
Plantão Judicial do mês de agosto ( 6ª VT de Maceió
Plantão Judicial do mês de agosto ( 6ª VT de Maceió
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Portaria TRT 19ª CR nº 102/2026
publicado em 15/07/2026
DESIGNAR o Exmo. Sr. EDNALDO DA SILVA LIMA, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
DESIGNAR o Exmo. Sr. EDNALDO DA SILVA LIMA, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
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Portaria TRT 19ª GP nº 471/2026
publicado em 14/07/2026
PORTARIA N.º 471/GP/TRT 19ª, DE 13 DE JULHO DE 2026
PORTARIA N.º 471/GP/TRT 19ª, DE 13 DE JULHO DE 2026
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Portaria TRT 19ª GP nº 470/2026
publicado em 14/07/2026
PORTARIA N.º 470/GP/TRT 19ª, DE 13 DE JULHO DE 2026
PORTARIA N.º 470/GP/TRT 19ª, DE 13 DE JULHO DE 2026
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Portaria TRT 19ª CR nº 101/2026
publicado em 14/07/2026
DESIGNAR a Exma. Sra. ESTEFÂNIA KELLY REAMI FERNANDES, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para auxiliar
DESIGNAR a Exma. Sra. ESTEFÂNIA KELLY REAMI FERNANDES, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para auxiliar
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Ato TRT 19ª GP nº 77/2026
publicado em 13/07/2026
Regulamenta os cargos de Chefia e Assessoramento, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Regulamenta os cargos de Chefia e Assessoramento, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
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Portaria TRT 19ª GP nº 469/2026
publicado em 13/07/2026
AUTORIZAR ao Exmo. Sr. EDNALDO DA SILVA LIMA, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
AUTORIZAR ao Exmo. Sr. EDNALDO DA SILVA LIMA, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
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Portaria TRT 19ª GP nº 468/2026
publicado em 13/07/2026
Autoriza afastamento e concede diárias
Autoriza afastamento e concede diárias
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Ordem de Serviço nº 5/2026
publicado em 10/07/2026
Prorroga o prazo para a realização dos exames periódicos em 30 (trinta) dias e reitera a convocação dos(as) servidores
Prorroga o prazo para a realização dos exames periódicos em 30 (trinta) dias e reitera a convocação dos(as) servidores
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Ato TRT 19ª GP nº 76/2026
publicado em 10/07/2026
Fixa o valor a ser pago no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da décima nona Região, a partir de 29 de maio de 2026
Fixa o valor a ser pago no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da décima nona Região, a partir de 29 de maio de 2026
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Ordem de Serviço nº 462D/2026
publicado em 09/07/2026
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Ordem de Serviço nº 450D/2026
publicado em 09/07/2026
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Ordem de Serviço nº 449D/2026
publicado em 09/07/2026
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Portaria TRT 19ª EJUD nº 52/2026
publicado em 09/07/2026
Pagamento de diárias ao senhor Janilson Melo Guimarães por sua participação em curso
Pagamento de diárias ao senhor Janilson Melo Guimarães por sua participação em curso