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Setor de Saúde - Responsável
Ordem de Serviço nº 5/2026 publicado em 10/07/2026
Prorroga o prazo para a realização dos exames periódicos em 30 (trinta) dias e reitera a convocação dos(as) servidores

Prorroga o prazo para a realização dos exames periódicos em 30 (trinta) dias e reitera a convocação dos(as) servidores
Indenização de Transporte
Ato TRT 19ª GP nº 76/2026 publicado em 10/07/2026
Fixa o valor a ser pago no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da décima nona Região, a partir de 29 de maio de 2026

Fixa o valor a ser pago no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da décima nona Região, a partir de 29 de maio de 2026
Viagem a serviço
Ordem de Serviço nº 462D/2026 publicado em 09/07/2026
Interessados: Renée Cláudio Correia · Ver todos
Viagem a serviço
Ordem de Serviço nº 450D/2026 publicado em 09/07/2026
Interessados: José Lécio Pedrosa Mendes · Ver todos
Viagem a serviço
Ordem de Serviço nº 449D/2026 publicado em 09/07/2026
Interessados: José Lécio Pedrosa Mendes · Ver todos
Diárias - Concede
Portaria TRT 19ª EJUD nº 52/2026 publicado em 09/07/2026
Pagamento de diárias ao senhor Janilson Melo Guimarães por sua participação em curso

Interessados: Janilson Melo Guimarães · Ver todos

Pagamento de diárias ao senhor Janilson Melo Guimarães por sua participação em curso
Coloca à disposição
Portaria TRT 19ª GP nº 465/2026 publicado em 08/07/2026
PORTARIA Nº 465/GP/TRT 19ª, DE 07 DE JULHO DE 2026. Republicada por erro material

Interessados: Janine Braga Quirino Lima · Ver todos

PORTARIA Nº 465/GP/TRT 19ª, DE 07 DE JULHO DE 2026. Republicada por erro material
Diárias - Concede
Portaria TRT 19ª EJUD nº 53/2026 publicado em 08/07/2026
Pagamento de diárias à servidora Niedja Maria Souza Silva por sua participação em curso

Interessados: Niedja Maria Souza Silva · Ver todos

Pagamento de diárias à servidora Niedja Maria Souza Silva por sua participação em curso
Diárias - Concede
Portaria TRT 19ª EJUD nº 51/2026 publicado em 08/07/2026
Pagamento de diárias à servidora Ana Lúcia dos Santos Silva Batista

Interessados: Ana Lúcia dos Santos Silva Batista · Ver todos

Pagamento de diárias à servidora Ana Lúcia dos Santos Silva Batista
Remoção
Portaria TRT 19ª GP nº 466/2026 publicado em 08/07/2026
PORTARIA N.º 466/GP/TRT 19ª, DE 07 DE JULHO DE 2026

Interessados: Georgete Firmo Soares · Ver todos

PORTARIA N.º 466/GP/TRT 19ª, DE 07 DE JULHO DE 2026
Coloca à disposição
Portaria TRT 19ª GP nº 464/2026 publicado em 08/07/2026
PORTARIA Nº 464/GP/TRT 19ª, DE 07 DE JULHO DE 2026

Interessados: Mariana Torres de Lima Oliveira · Ver todos

PORTARIA Nº 464/GP/TRT 19ª, DE 07 DE JULHO DE 2026
Designação
Portaria TRT 19ª CR nº 100/2026 publicado em 07/07/2026
DESIGNAR a Exma. Sra. ESTEFÂNIA KELLY REAMI FERNANDES, Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho

Interessados: Estefânia Kelly Reami Fernandes · Ver todos

DESIGNAR a Exma. Sra. ESTEFÂNIA KELLY REAMI FERNANDES, Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho
Designação
Portaria TRT 19ª CR nº 99/2026 publicado em 07/07/2026
DESIGNAR a Exma. Sra. ESTEFÂNIA KELLY REAMI FERNANDES, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para auxiliar

Interessados: Estefânia Kelly Reami Fernandes · Ver todos

DESIGNAR a Exma. Sra. ESTEFÂNIA KELLY REAMI FERNANDES, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para auxiliar
Comissão - altera composição
Portaria TRT 19ª GP nº 458/2026 publicado em 07/07/2026
Subcomitê Regional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante

Interessados: Roberto Ricardo Guimarães Gouveia Kamilla Ayssa Silva Barreto Ferraz Luiz Carlos Monteiro Coutinho Rodrigo José Rodrigues Bezerra Luciana Freitas Ribeiro Lima · Ver todos

Subcomitê Regional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante
Comissão - altera composição
Portaria TRT 19ª GP nº 457/2026 publicado em 07/07/2026
Altera a composição do Núcleo de Inteligência do TRT 19ª

Interessados: José Miriel Morgado Portela Gomez Roberto Ricardo Guimarães Gouveia Renée Cláudio Correia · Ver todos

Altera a composição do Núcleo de Inteligência do TRT 19ª
Comissão - altera composição
Portaria TRT 19ª GP nº 456/2026 publicado em 07/07/2026
Alterar a composição do Comitê de Segurança Institucional do TRT 19ª Região

Interessados: Roberto Ricardo Guimarães Gouveia José Miriel Morgado Portela Gomez Renée Cláudio Correia Tiago José Santana Cabral Kassandra Nataly de Andrade Carvalho e Lima Fernando Antônio da Silva Falcão Sérgio Roberto de Mello Queiroz · Ver todos

Alterar a composição do Comitê de Segurança Institucional do TRT 19ª Região
Altera-Ato
Ato TRT 19ª GP nº 75/2026 publicado em 07/07/2026
Altera o Ato nº 33/GP/TRT 19ª, de 08 de abril de 2019, que regulamenta no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª

Altera o Ato nº 33/GP/TRT 19ª, de 08 de abril de 2019, que regulamenta no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª
Remoção
Portaria TRT 19ª GP nº 452/2026 publicado em 06/07/2026
PORTARIA Nº 452/GP/TRT 19ª, DE 02 DE JULHO DE 2026

Interessados: José Sóstenes Nascimento de Lima · Ver todos

PORTARIA Nº 452/GP/TRT 19ª, DE 02 DE JULHO DE 2026
Diversos
Ato TRT 19ª GP nº 74/2026 publicado em 03/07/2026
Utilização das vagas de estacionamento do edifício da Casa Verde

Utilização das vagas de estacionamento do edifício da Casa Verde
Viagem a serviço
Ordem de Serviço nº 459D/2026 publicado em 03/07/2026
Interessados: Everson Roberto Alves Lages · Ver todos
Viagem a serviço
Ordem de Serviço nº 458D/2026 publicado em 03/07/2026
Interessados: Renée Cláudio Correia · Ver todos
Viagem a serviço
Ordem de Serviço nº 457D/2026 publicado em 03/07/2026
Interessados: Márcio Fernando Farias Correia · Ver todos
Viagem a serviço
Ordem de Serviço nº 456D/2026 publicado em 03/07/2026
Interessados: Raildo Bandeira Farias · Ver todos
Viagem a serviço
Ordem de Serviço nº 455D/2026 publicado em 03/07/2026
Interessados: Jailton Rodrigues dos Santos · Ver todos
Viagem a serviço
Ordem de Serviço nº 454D/2026 publicado em 03/07/2026
Interessados: Jailton Rodrigues dos Santos · Ver todos
Viagem a serviço
Ordem de Serviço nº 453D/2026 publicado em 03/07/2026
Interessados: Jailton Rodrigues dos Santos · Ver todos
Viagem a serviço
Ordem de Serviço nº 448D/2026 publicado em 03/07/2026
Interessados: José Armando de Oliveira Melo · Ver todos
Diversos
Ato Conjunto TRT 19ª GP/CR nº 13/2026 publicado em 03/07/2026
Autoriza a suspensão do trabalho presencial da Vara do Trabalho de Atalaia no dia 06 de julho de 2026

Autoriza a suspensão do trabalho presencial da Vara do Trabalho de Atalaia no dia 06 de julho de 2026
Diversos
Emenda regimental nº 50/2026 publicado em 03/07/2026
DAR nova redação ao art. 241 e aos §§ 1º ao 3º e incluir os §§ 4º ao 6º, da SEÇÃO I, dos Direitos e Deveres, do CAPÍTULO

DAR nova redação ao art. 241 e aos §§ 1º ao 3º e incluir os §§ 4º ao 6º, da SEÇÃO I, dos Direitos e Deveres, do CAPÍTULO
Diversos
Resolução Administrativa nº 389/2026 publicado em 03/07/2026
Dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região

Dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região
Substituição - FC
Portaria TRT 19ª GP nº 451/2026 publicado em 03/07/2026
PORTARIA N.º 451/GP/TRT 19ª, DE 02 DE JULHO DE 2026

Interessados: David Araújo dos Santos · Ver todos

PORTARIA N.º 451/GP/TRT 19ª, DE 02 DE JULHO DE 2026
Diárias - Concede
Portaria TRT 19ª GP nº 446/2026 publicado em 02/07/2026
AUTORIZAR ao Exmo. Sr. ANTÔNIO CARLOS DUARTE DE FIGUEREDO CAMPOS, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional

Interessados: Antônio Carlos Duarte de Figueredo Campos · Ver todos

AUTORIZAR ao Exmo. Sr. ANTÔNIO CARLOS DUARTE DE FIGUEREDO CAMPOS, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional
Designação
Portaria TRT 19ª CR nº 98/2026 publicado em 02/07/2026
DESIGNAR a Exma. Sra. ESTEFÂNIA KELLY REAMI FERNANDES, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para auxiliar

Interessados: Estefânia Kelly Reami Fernandes · Ver todos

DESIGNAR a Exma. Sra. ESTEFÂNIA KELLY REAMI FERNANDES, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para auxiliar
Designação
Ato TRT 19ª GP nº 72/2026 publicado em 02/07/2026
I - INTERROMPER, nos dias 17 e 18.06.2026, os efeitos do Ato TRT 19ª GP nº 59/2025, que nomeou o Exmo. Sr. ROBERTO

Interessados: Alda de Barros Araújo · Ver todos

I - INTERROMPER, nos dias 17 e 18.06.2026, os efeitos do Ato TRT 19ª GP nº 59/2025, que nomeou o Exmo. Sr. ROBERTO
Dispensa - Remove - Designa FC
Portaria TRT 19ª GP nº 449/2026 publicado em 02/07/2026
PORTARIA Nº 449/GP/TRT 19ª, DE 1º DE JULHO DE 2026

Interessados: Bruno Helder Gomes Teofilo · Ver todos

PORTARIA Nº 449/GP/TRT 19ª, DE 1º DE JULHO DE 2026
Dispensa - Remove - Designa FC
Portaria TRT 19ª GP nº 448/2026 publicado em 02/07/2026
PORTARIA N.º 448/GP/TRT 19ª, DE 1º DE JULHO DE 2026

Interessados: Laís Cavalcante Costa Bandeira · Ver todos

PORTARIA N.º 448/GP/TRT 19ª, DE 1º DE JULHO DE 2026
Dispensa - Remove - Designa FC
Portaria TRT 19ª GP nº 441/2026 publicado em 02/07/2026
PORTARIA N.º 441/GP/TRT 19ª, DE 1º DE JULHO DE 2026

Interessados: Marcela Passos de Medeiros Beltrão · Ver todos

PORTARIA N.º 441/GP/TRT 19ª, DE 1º DE JULHO DE 2026
Dispensa - Remove - Designa FC
Portaria TRT 19ª GP nº 440/2026 publicado em 02/07/2026
PORTARIA N.º 440/GP/TRT 19ª, DE 1º DE JULHO DE 2026

Interessados: Antônio Idalino dos Santos · Ver todos

PORTARIA N.º 440/GP/TRT 19ª, DE 1º DE JULHO DE 2026
Autoriza afastamento
Portaria TRT 19ª GP nº 443/2026 publicado em 02/07/2026
PORTARIA N.º 443/GP/TRT 19ª, DE 1º JULHO DE 2026

Interessados: Vanessa de Almeida Pinto Monteiro · Ver todos

PORTARIA N.º 443/GP/TRT 19ª, DE 1º JULHO DE 2026
Dispensa - Remove - Designa FC
Portaria TRT 19ª GP nº 435/2026 publicado em 01/07/2026
PORTARIA N.º 435/GP/TRT 19ª, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Interessados: Laís Cavalcante Costa Bandeira · Ver todos

PORTARIA N.º 435/GP/TRT 19ª, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Substituição - FC
Portaria TRT 19ª GP nº 439/2026 publicado em 01/07/2026
PORTARIA N.º 439/GP/TRT 19ª, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Interessados: Ana Maria Aparecida de Freitas · Ver todos

PORTARIA N.º 439/GP/TRT 19ª, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Substituição - FC
Portaria TRT 19ª GP nº 438/2026 publicado em 01/07/2026
PORTARIA N.º 438/GP/TRT 19ª, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Interessados: Maria Aparecida de Araújo · Ver todos

PORTARIA N.º 438/GP/TRT 19ª, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Altera-Ato
Ato TRT 19ª GP nº 73/2026 publicado em 01/07/2026
Inclui o inciso IX no artigo 2º do Ato GP/TRT 19ª nº 258, de 30/12/2024, que instituiu o Comitê de Ética e Integridade

Inclui o inciso IX no artigo 2º do Ato GP/TRT 19ª nº 258, de 30/12/2024, que instituiu o Comitê de Ética e Integridade
Comissão - altera composição
Portaria TRT 19ª GP nº 447/2026 publicado em 01/07/2026
PORTARIA N.º 447/GP/TRT 19ª, DE 1º DE JULHO 2026

Interessados: Taís Figueiredo Lopes Paulo Gomes de Mello Júnior Laerte Neves de Souza Mário Alfredo da Rocha Xavier Catarina Sampaio de Souza Carneiro Amanda Vitorino Lopes Alves Maria do Socorro Alécio Barbosa Vanessa Maria Sampaio Villanova Matos Valéria Perdigão Gomes Soares Bezerra · Ver todos

PORTARIA N.º 447/GP/TRT 19ª, DE 1º DE JULHO 2026
Substituição - cargo em comissão
Portaria TRT 19ª GP nº 437/2026 publicado em 01/07/2026
PORTARIA N.º 437/GP/TRT 19ª, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Interessados: Marianize Bento Patitucci da Silva · Ver todos

PORTARIA N.º 437/GP/TRT 19ª, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Diárias - Concede
Portaria TRT 19ª GP nº 436/2026 publicado em 01/07/2026
DECLARA o afastamento do Exmo. Sr. EMANUEL HOLANDA ALMEIDA, Juiz do Trabalho Substituto Auxiliar da Presidência

Interessados: Emanuel Holanda Almeida · Ver todos

DECLARA o afastamento do Exmo. Sr. EMANUEL HOLANDA ALMEIDA, Juiz do Trabalho Substituto Auxiliar da Presidência
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Portaria TRT 19ª GP nº 433/2026 publicado em 01/07/2026
PORTARIA N.º 433/GP/TRT19ª, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Interessados: Manoel Messias Ferreira Reis · Ver todos

PORTARIA N.º 433/GP/TRT19ª, DE 30 DE JUNHO DE 2026
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Portaria TRT 19ª GP nº 430/2026 publicado em 01/07/2026
PORTARIA Nº 430GP/TRT 19ª, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Interessados: Aline Pires Santos Souza · Ver todos

PORTARIA Nº 430GP/TRT 19ª, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Remoção
Portaria TRT 19ª GP nº 434/2026 publicado em 01/07/2026
PORTARIA Nº 434/GP/TRT 19ª, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Interessados: Ítala Ceryno Gameleira · Ver todos

PORTARIA Nº 434/GP/TRT 19ª, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Dispensa - Designa FC
Portaria TRT 19ª GP nº 432/2026 publicado em 01/07/2026
PORTARIA Nº 432/GP/TRT 19ª, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Interessados: Valeska Rodrigues Medeiros Torres Muller · Ver todos

PORTARIA Nº 432/GP/TRT 19ª, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Legislação / Documentos Administrativos

Tipos de documento

Assuntos mais frequentes