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Designação - Juiz Auxiliar
Ato TRT 19ª GP nº 80/2026 publicado em 24/07/2026
Art.1º - CONVOCAR a Exma. Sra. VANESSA MARIA SAMPAIO VILLANOVA MATOS, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para

Interessados: Vanessa Maria Sampaio Villanova Matos · Ver todos

Art.1º - CONVOCAR a Exma. Sra. VANESSA MARIA SAMPAIO VILLANOVA MATOS, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para
Convocação para funcionar no Tribunal Pleno
Ato TRT 19ª GP nº 79/2026 publicado em 24/07/2026
CONVOCAR o Exmo. Sr. GUSTAVO TENÓRIO CAVALCANTE, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/AL, para

Interessados: Gustavo Tenório Cavalcante · Ver todos

CONVOCAR o Exmo. Sr. GUSTAVO TENÓRIO CAVALCANTE, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/AL, para
Substituição - cargo em comissão
Portaria TRT 19ª GP nº 500/2026 publicado em 24/07/2026
PORTARIA N.º 500/GP/TRT 19ª, DE 23 DE JULHO DE 2026

Interessados: Everson José da Silva · Ver todos

PORTARIA N.º 500/GP/TRT 19ª, DE 23 DE JULHO DE 2026
Diárias - Concede
Portaria TRT 19ª EJUD nº 59/2026 publicado em 24/07/2026
Interessados: João Leite de Arruda Alencar · Ver todos
Comissão - Prorroga prazo
Portaria TRT 19ª GP nº 489/2026 publicado em 24/07/2026
Prorrogar o mandato dos atuais membros do Subcomitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero

Prorrogar o mandato dos atuais membros do Subcomitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero
Substituição - cargo em comissão
Portaria TRT 19ª GP nº 490/2026 publicado em 24/07/2026
PORTARIA N.º 490/GP/TRT 19ª, DE 23 DE JULHO DE 2026

Interessados: Marianize Bento Patitucci da Silva · Ver todos

PORTARIA N.º 490/GP/TRT 19ª, DE 23 DE JULHO DE 2026
Diversos
Resolução Administrativa nº 394/2026 publicado em 23/07/2026
Altera a Resolução nº 340, de 2 de outubro de 2024, que elege os membros da Comissão de Vitaliciamento do Tribunal

Altera a Resolução nº 340, de 2 de outubro de 2024, que elege os membros da Comissão de Vitaliciamento do Tribunal
Diversos
Resolução Administrativa nº 393/2026 publicado em 23/07/2026
Altera a Resolução n.º 348, de 22 de janeiro de 2025, que elege os membros da Comissão de Regimento Interno do Tribunal

Altera a Resolução n.º 348, de 22 de janeiro de 2025, que elege os membros da Comissão de Regimento Interno do Tribunal
Viagem a serviço
Portaria TRT 19ª GP nº 488/2026 publicado em 23/07/2026
Autoriza afastamento e concede diárias

Interessados: Victor Rezende Dorea · Ver todos

Autoriza afastamento e concede diárias
Designação
Portaria TRT 19ª CR nº 112/2026 publicado em 22/07/2026
I - DECLARAR que o Exmo. Sr. EDNALDO DA SILVA LIMA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, substituiu o Juiz

Interessados: Ednaldo da Silva Lima · Ver todos

I - DECLARAR que o Exmo. Sr. EDNALDO DA SILVA LIMA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, substituiu o Juiz
Designação
Portaria TRT 19ª CR nº 111/2026 publicado em 22/07/2026
DESIGNAR o Exmo. Sr. EMANUEL HOLANDA ALMEIDA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para auxiliar no exercício

Interessados: Emanuel Holanda Almeida · Ver todos

DESIGNAR o Exmo. Sr. EMANUEL HOLANDA ALMEIDA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para auxiliar no exercício
Designação
Portaria TRT 19ª CR nº 110/2026 publicado em 22/07/2026
DESIGNAR a Exma. Sra. ESTEFÂNIA KELLY REAMI FERNANDES, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para auxiliar

Interessados: Estefânia Kelly Reami Fernandes · Ver todos

DESIGNAR a Exma. Sra. ESTEFÂNIA KELLY REAMI FERNANDES, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para auxiliar
Cursos ou equivalentes- Participação
Portaria TRT 19ª EJUD nº 58/2026 publicado em 22/07/2026
Inscrição, diárias e reembolso de despesa com combustível

Interessados: Kamilla Ayssa Silva Barreto · Ver todos

Inscrição, diárias e reembolso de despesa com combustível
Diversos
Resolução Administrativa nº 392/2026 publicado em 22/07/2026
Elege o Excelentíssimo Senhor Desembargador João Leite de Arruda Alencar para exercer o cargo de Diretor da Escola

Elege o Excelentíssimo Senhor Desembargador João Leite de Arruda Alencar para exercer o cargo de Diretor da Escola
Substituição - cargo em comissão
Portaria TRT 19ª GP nº 487/2026 publicado em 22/07/2026
PORTARIA N.º 487/GP/TRT 19ª, DE 21 DE JULHO DE 2026

Interessados: Teles de Sales Bezerra · Ver todos

PORTARIA N.º 487/GP/TRT 19ª, DE 21 DE JULHO DE 2026
Designação
Portaria TRT 19ª CR nº 109/2026 publicado em 21/07/2026
DECLARAR que o Exmo. Sr. ANTÔNIO CARLOS DUARTE DE FIGUEREDO CAMPOS, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, foi

Interessados: Antônio Carlos Duarte de Figueredo Campos · Ver todos

DECLARAR que o Exmo. Sr. ANTÔNIO CARLOS DUARTE DE FIGUEREDO CAMPOS, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, foi
Designar funçao comissionada
Portaria TRT 19ª GP nº 486/2026 publicado em 21/07/2026
PORTARIA Nº 486/GP/TRT 19ª, DE 20 DE JULHO DE 2026

Interessados: José Milton Santos · Ver todos

PORTARIA Nº 486/GP/TRT 19ª, DE 20 DE JULHO DE 2026
Substituição - FC
Portaria TRT 19ª GP nº 485/2026 publicado em 21/07/2026
PORTARIA N.º 485/GP/TRT 19ª, DE 20 DE JULHO DE 2026

Interessados: Vanessa Mercenas dos Santos · Ver todos

PORTARIA N.º 485/GP/TRT 19ª, DE 20 DE JULHO DE 2026
Designação
Portaria TRT 19ª CR nº 108/2026 publicado em 20/07/2026
DESIGNAR a Exma. Sra. ESTEFÂNIA KELLY REAMI FERNANDES, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para auxiliar

Interessados: Estefânia Kelly Reami Fernandes · Ver todos

DESIGNAR a Exma. Sra. ESTEFÂNIA KELLY REAMI FERNANDES, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para auxiliar
Designação
Portaria TRT 19ª CR nº 107/2026 publicado em 20/07/2026
LOTAÇÃO GERAL DO MÊS DE AGOSTO/2026

Interessados: Cícero Alanio Tenório de Melo Sarah Vanessa Araujo Paixão Ferro Ednaldo da Silva Lima Kassandra Nataly de Andrade Carvalho e Lima Kellen Yoko Nakao André Antonio Galindo Sobral · Ver todos

LOTAÇÃO GERAL DO MÊS DE AGOSTO/2026
Designação
Portaria TRT 19ª CR nº 106/2026 publicado em 20/07/2026
CESSAR, a partir do dia 12.08.2026, os efeitos do item 2.4 da PORTARIA TRT 19ª CR Nº 59/2026, que designou a Exma. Sra

Interessados: Sarah Vanessa Araujo Paixão Ferro · Ver todos

CESSAR, a partir do dia 12.08.2026, os efeitos do item 2.4 da PORTARIA TRT 19ª CR Nº 59/2026, que designou a Exma. Sra
Designação
Portaria TRT 19ª CR nº 105/2026 publicado em 20/07/2026
CESSAR, a partir do dia 17.08.2026, os efeitos do item 1.1 da PORTARIA TRT 19ª CR Nº 31/2026, que designou a Exma. Sra

Interessados: Ana Paula Mendonca Montalvão · Ver todos

CESSAR, a partir do dia 17.08.2026, os efeitos do item 1.1 da PORTARIA TRT 19ª CR Nº 31/2026, que designou a Exma. Sra
Altera-Ato
Ato TRT 19ª GP nº 78/2026 publicado em 20/07/2026
Altera o Anexo Único do Ato GP TRT 19ª n.º 170, de 07 de dezembro de 2022, que revisa o Plano de Publicações no Portal

Altera o Anexo Único do Ato GP TRT 19ª n.º 170, de 07 de dezembro de 2022, que revisa o Plano de Publicações no Portal
Remoção - Designa - à disposição
Portaria TRT 19ª GP nº 484/2026 publicado em 20/07/2026
PORTARIA Nº 484/GP/TRT 19ª, DE 17 DE JULHO DE 2026

Interessados: José Sóstenes Nascimento de Lima · Ver todos

PORTARIA Nº 484/GP/TRT 19ª, DE 17 DE JULHO DE 2026
Dispensa - FC
Portaria TRT 19ª GP nº 479/2026 publicado em 20/07/2026
PORTARIA Nº 479/GP/TRT 19ª, DE 16 DE JULHO DE 2026

Interessados: Flávia Azevedo Gazzanéo · Ver todos

PORTARIA Nº 479/GP/TRT 19ª, DE 16 DE JULHO DE 2026
Remoção - Designa - à disposição
Portaria TRT 19ª GP nº 480/2026 publicado em 20/07/2026
PORTARIA Nº 480/GP/TRT 19ª, DE 17 DE JULHO DE 2026

Interessados: Luciana Souza Santana Almeida · Ver todos

PORTARIA Nº 480/GP/TRT 19ª, DE 17 DE JULHO DE 2026
Diversos
Resolução Administrativa nº 390/2026 publicado em 17/07/2026
Institui o Programa para Implementação e Acompanhamento do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança

Institui o Programa para Implementação e Acompanhamento do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança
Altera Portaria
Portaria TRT 19ª GP nº 481/2026 publicado em 17/07/2026
Alterar o Art. 2º da Portaria n.º 143/GP/TRT19ª, de 23 de fevereiro de 2026, para incluir as servidoras Adriana

Interessados: Lauriston Chaves de Farias Júnior Emanuella Lemos Almeida Cottard Tiago José Santana Cabral Marcus Paulo Veríssimo de Souza Adriana de Oliveira Sarmento Coelho Isabela Franco Lima Santa Ritta · Ver todos

Alterar o Art. 2º da Portaria n.º 143/GP/TRT19ª, de 23 de fevereiro de 2026, para incluir as servidoras Adriana
Diversos
Resolução Administrativa nº 391/2026 publicado em 17/07/2026
Altera a Resolução nº 382, de 4 de fevereiro de 2026, que regulamenta o Regime de Teletrabalho no âmbito do Tribunal

Altera a Resolução nº 382, de 4 de fevereiro de 2026, que regulamenta o Regime de Teletrabalho no âmbito do Tribunal
Coloca à disposição
Portaria TRT 19ª GP nº 477/2026 publicado em 16/07/2026
PORTARIA Nº 477/GP/TRT 19ª, DE 16 DE JULHO DE 2026

Interessados: Erival Gonçalves de Albuquerque Filho · Ver todos

PORTARIA Nº 477/GP/TRT 19ª, DE 16 DE JULHO DE 2026
Designação
Portaria TRT 19ª CR nº 104/2026 publicado em 16/07/2026
DESIGNAR a Exma. Sra. VANESSA MARIA SAMPAIO VILLANOVA MATOS, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para auxiliar

Interessados: Vanessa Maria Sampaio Villanova Matos · Ver todos

DESIGNAR a Exma. Sra. VANESSA MARIA SAMPAIO VILLANOVA MATOS, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para auxiliar
Designação
Portaria TRT 19ª CR nº 103/2026 publicado em 16/07/2026
DESIGNAR o Exmo. Sr. ANTÔNIO CARLOS DUARTE DE FIGUEREDO CAMPOS, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para

Interessados: Antônio Carlos Duarte de Figueredo Campos · Ver todos

DESIGNAR o Exmo. Sr. ANTÔNIO CARLOS DUARTE DE FIGUEREDO CAMPOS, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para
Diárias - Concede
Portaria TRT 19ª GP nº 478/2026 publicado em 16/07/2026
AUTORIZAR o afastamento do Exmo. Sr. JASIEL IVO, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima

Interessados: Jasiel Ivo · Ver todos

AUTORIZAR o afastamento do Exmo. Sr. JASIEL IVO, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima
Cessa efeitos - Designa/Substituição
Portaria TRT 19ª GP nº 476/2026 publicado em 16/07/2026
PORTARIA N.º 476/GP/TRT 19ª, DE 15 DE JULHO DE 2026

Interessados: Elvyna Melo Rêgo Monteiro Thiago Candido Alves Rocha Silva · Ver todos

PORTARIA N.º 476/GP/TRT 19ª, DE 15 DE JULHO DE 2026
Viagem a serviço
Portaria TRT 19ª GP nº 473/2026 publicado em 16/07/2026
Autoriza afastamento e concede diárias

Interessados: Daniela Sousa Santos Drumond Isabela Franco Lima Santa Ritta · Ver todos

Autoriza afastamento e concede diárias
Viagem a serviço
Portaria TRT 19ª GP nº 472/2026 publicado em 16/07/2026
Autoriza afastamento e concede diárias

Interessados: Victor Rezende Dorea Isabela Franco Lima Santa Ritta · Ver todos

Autoriza afastamento e concede diárias
Plantão Judicial
Portaria TRT 19ª GP nº 474/2026 publicado em 15/07/2026
Plantão Judicial do mês de agosto ( 6ª VT de Maceió

Interessados: Rogerio Alves de Oliveira José Antônio Jacinto Júnior Rafael Igor Alexandre Vasco Luanna Rosy Carneiro de Moraes Paulo Theones Costa Temoteo Liliane Cristina Calheiros de Oliveira Ulisses Silva Melo Tamara Barros Fragoso de Araújo Jander Clovis de Almeida Lima André Correia Viveiros Fabrício Rosa Maciel Barbosa Paulo Fernando de Athayde Silva Filho · Ver todos

Plantão Judicial do mês de agosto ( 6ª VT de Maceió
Designação
Portaria TRT 19ª CR nº 102/2026 publicado em 15/07/2026
DESIGNAR o Exmo. Sr. EDNALDO DA SILVA LIMA, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Interessados: Ednaldo da Silva Lima · Ver todos

DESIGNAR o Exmo. Sr. EDNALDO DA SILVA LIMA, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Substituição - FC
Portaria TRT 19ª GP nº 471/2026 publicado em 14/07/2026
PORTARIA N.º 471/GP/TRT 19ª, DE 13 DE JULHO DE 2026

Interessados: Teresa Luísa Rodrigues de Alencar · Ver todos

PORTARIA N.º 471/GP/TRT 19ª, DE 13 DE JULHO DE 2026
Substituição - cargo em comissão
Portaria TRT 19ª GP nº 470/2026 publicado em 14/07/2026
PORTARIA N.º 470/GP/TRT 19ª, DE 13 DE JULHO DE 2026

Interessados: Adriana Maria Felix de Freitas Carneiro · Ver todos

PORTARIA N.º 470/GP/TRT 19ª, DE 13 DE JULHO DE 2026
Designação
Portaria TRT 19ª CR nº 101/2026 publicado em 14/07/2026
DESIGNAR a Exma. Sra. ESTEFÂNIA KELLY REAMI FERNANDES, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para auxiliar

Interessados: Estefânia Kelly Reami Fernandes · Ver todos

DESIGNAR a Exma. Sra. ESTEFÂNIA KELLY REAMI FERNANDES, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para auxiliar
Tabela - Cargos Efetivos, Cargos em Comissão e Funções Comissionadas
Ato TRT 19ª GP nº 77/2026 publicado em 13/07/2026
Regulamenta os cargos de Chefia e Assessoramento, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Regulamenta os cargos de Chefia e Assessoramento, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Diárias - Concede
Portaria TRT 19ª GP nº 469/2026 publicado em 13/07/2026
AUTORIZAR ao Exmo. Sr. EDNALDO DA SILVA LIMA, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Interessados: Ednaldo da Silva Lima · Ver todos

AUTORIZAR ao Exmo. Sr. EDNALDO DA SILVA LIMA, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Autoriza afastamento
Portaria TRT 19ª GP nº 468/2026 publicado em 13/07/2026
Autoriza afastamento e concede diárias

Interessados: Maria do Socorro Alécio Barbosa · Ver todos

Autoriza afastamento e concede diárias
Setor de Saúde - Responsável
Ordem de Serviço nº 5/2026 publicado em 10/07/2026
Prorroga o prazo para a realização dos exames periódicos em 30 (trinta) dias e reitera a convocação dos(as) servidores

Prorroga o prazo para a realização dos exames periódicos em 30 (trinta) dias e reitera a convocação dos(as) servidores
Indenização de Transporte
Ato TRT 19ª GP nº 76/2026 publicado em 10/07/2026
Fixa o valor a ser pago no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da décima nona Região, a partir de 29 de maio de 2026

Fixa o valor a ser pago no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da décima nona Região, a partir de 29 de maio de 2026
Viagem a serviço
Ordem de Serviço nº 462D/2026 publicado em 09/07/2026
Interessados: Renée Cláudio Correia · Ver todos
Viagem a serviço
Ordem de Serviço nº 450D/2026 publicado em 09/07/2026
Interessados: José Lécio Pedrosa Mendes · Ver todos
Viagem a serviço
Ordem de Serviço nº 449D/2026 publicado em 09/07/2026
Interessados: José Lécio Pedrosa Mendes · Ver todos
Diárias - Concede
Portaria TRT 19ª EJUD nº 52/2026 publicado em 09/07/2026
Pagamento de diárias ao senhor Janilson Melo Guimarães por sua participação em curso

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Pagamento de diárias ao senhor Janilson Melo Guimarães por sua participação em curso

Legislação / Documentos Administrativos

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