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Portaria TRT 19ª GP nº 560/2026
Portaria TRT 19ª GP nº 560/2026 publicado em 20/08/2026
ELOGIO

Interessados: Isabel Carvalho Lima Pires Karine Jeniffer Barbosa Mancuso Vanuza Nicácio do Nascimento Vanessa Mercenas dos Santos Flávia Luciana Marques Valença · Ver todos

ELOGIO
Plantão Judicial
Portaria TRT 19ª GP nº 559/2026 publicado em 20/08/2026
PLANTÃO JUDICIAL DO MÊS DE SETEMBRO - 3ª VT DE MACEIÓ

Interessados: Rogerio Alves de Oliveira José Antônio Jacinto Júnior Rafael Igor Alexandre Vasco Gláucio Gil de Andrade Barreira Ulisses Silva Melo Helder Monteiro Bito Rubens Souza Ferraz Junior Telma Elita de Souza Nunes Filha Moreira Farah Maria Alvim de Souza Holanda Paulo Fernando de Athayde Silva Filho Jairo César de Amorim · Ver todos

PLANTÃO JUDICIAL DO MÊS DE SETEMBRO - 3ª VT DE MACEIÓ
Remoção
Portaria TRT 19ª GP nº 555/2026 publicado em 18/08/2026
PORTARIA Nº 555/GP/TRT 19ª, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Interessados: Areovaldo Cordeiro da Silva · Ver todos

PORTARIA Nº 555/GP/TRT 19ª, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Suspende Atividades
Ato TRT 19ª GP nº 94/2026 publicado em 18/08/2026
Suspender o atendimento e o expediente regular das unidades administrativas sediadas
no Anexo III, a partir das 13h

Suspender o atendimento e o expediente regular das unidades administrativas sediadas
no Anexo III, a partir das 13h
Substituição - cargo em comissão
Portaria TRT 19ª GP nº 553/2026 publicado em 18/08/2026
PORTARIA N.º 553/GP/TRT 19ª, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Interessados: Luiz Gonzaga Revorêdo Filho Júlio Cabral Freitas de Santana · Ver todos

PORTARIA N.º 553/GP/TRT 19ª, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Altera-Ato
Ato TRT 19ª GP nº 93/2026 publicado em 18/08/2026
Altera o Ato GP/TRT 19ª n.º 28, de 06 de fevereiro de 2025, que regulamenta o processo de elaboração e publicação

Altera o Ato GP/TRT 19ª n.º 28, de 06 de fevereiro de 2025, que regulamenta o processo de elaboração e publicação
Grupo de Trabalho - Constitui
Portaria TRT 19ª GP nº 552/2026 publicado em 18/08/2026
Instituir o Grupo de Trabalho para realizar estudos para a equalização da carga de trabalho dos oficiais de justiça

Interessados: Joel Machado da Silva Déborah Gomes Torres Pinto Djalma Fernandes de Biase Wyszomirski Arthur Amorim Alves da Cruz Tamara Barros Fragoso de Araújo Catarina Sampaio de Souza Carneiro Aloísio Plácido Lima Leite Emanuel Holanda Almeida · Ver todos

Instituir o Grupo de Trabalho para realizar estudos para a equalização da carga de trabalho dos oficiais de justiça
Designação
Portaria TRT 19ª GP nº 554/2026 publicado em 17/08/2026
DESIGNAR os(as) Magistrados(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, elencados (as) no Anexo, para atuar no

Interessados: Emanuel Holanda Almeida Bianca Tenório Calaça Estefânia Kelly Reami Fernandes · Ver todos

DESIGNAR os(as) Magistrados(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, elencados (as) no Anexo, para atuar no
Designação
Portaria TRT 19ª CR nº 123/2026 publicado em 17/08/2026
DESIGNAR a Exma. Sra. ESTEFÂNIA KELLY REAMI FERNANDES, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para auxiliar

Interessados: Estefânia Kelly Reami Fernandes · Ver todos

DESIGNAR a Exma. Sra. ESTEFÂNIA KELLY REAMI FERNANDES, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para auxiliar
Designação
Portaria TRT 19ª CR nº 122/2026 publicado em 17/08/2026
DESIGNAR a Exma. Sra. VANESSA MARIA SAMPAIO VILLANOVA MATOS, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para auxiliar

Interessados: Vanessa Maria Sampaio Villanova Matos · Ver todos

DESIGNAR a Exma. Sra. VANESSA MARIA SAMPAIO VILLANOVA MATOS, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para auxiliar
Viagem - Participação em curso, congresso ou equivalente
Portaria TRT 19ª EJUD nº 61/2026 publicado em 17/08/2026
Interessados: Valdênio Santos Costa · Ver todos
Substituição - FC
Portaria TRT 19ª GP nº 551/2026 publicado em 17/08/2026
PORTARIA N.º 551/GP/TRT 19ª, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Interessados: Anne Caroline Pedrosa Brasil Camêlo · Ver todos

PORTARIA N.º 551/GP/TRT 19ª, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Dispensa - Remove - Designa FC
Portaria TRT 19ª GP nº 550/2026 publicado em 17/08/2026
PORTARIA Nº 550/GP/TRT 19ª, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Interessados: Márcio Felipe Araújo Ferreira · Ver todos

PORTARIA Nº 550/GP/TRT 19ª, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Auxílio-saúde
Ato TRT 19ª GP nº 92/2026 publicado em 14/08/2026
Dispõe sobre o valor mensal a título de auxílio-saúde, para magistrados, ativos e inativos, e seus dependentes legais

Dispõe sobre o valor mensal a título de auxílio-saúde, para magistrados, ativos e inativos, e seus dependentes legais
Auxílio-saúde
Ato TRT 19ª GP nº 91/2026 publicado em 14/08/2026
Fixa o valor mensal a título de auxílio-saúde e auxílio-odontológico, para servidores, ativos e inativos, comissionados

Fixa o valor mensal a título de auxílio-saúde e auxílio-odontológico, para servidores, ativos e inativos, comissionados
Viagem a serviço
Ordem de Serviço nº 562D/2026 publicado em 14/08/2026
Interessados: Mário Alfredo da Rocha Xavier · Ver todos
Viagem a serviço
Ordem de Serviço nº 547D/2026 publicado em 14/08/2026
Interessados: Leonardo José Veloso da Silva · Ver todos
Viagem a serviço
Ordem de Serviço nº 548D/2026 publicado em 14/08/2026
Interessados: Aline Pires Santos Souza · Ver todos
Viagem a serviço
Ordem de Serviço nº 552D/2026 publicado em 14/08/2026
Interessados: Jailton Rodrigues dos Santos · Ver todos
Viagem a serviço
Ordem de Serviço nº 553D/2026 publicado em 14/08/2026
Interessados: Leonel Teixeira de Oliveira · Ver todos
Viagem a serviço
Ordem de Serviço nº 557D/2026 publicado em 14/08/2026
Interessados: Leonel Teixeira de Oliveira · Ver todos
Viagem a serviço
Ordem de Serviço nº 542D/2026 publicado em 14/08/2026
Interessados: José Armando de Oliveira Melo · Ver todos
Viagem a serviço
Ordem de Serviço nº 526D/2026 publicado em 14/08/2026
Interessados: Tânia de Moraes Rodrigues · Ver todos
Viagem a serviço
Ordem de Serviço nº 540D/2026 publicado em 14/08/2026
Interessados: José Ailton Xisto de Barros · Ver todos
Remoção
Portaria TRT 19ª GP nº 549/2026 publicado em 14/08/2026
Remover, a partir de 1º/09/2026, a servidora Caroline Alves Fontes Nunes, Analista Judiciária, Área Judiciária

Interessados: Caroline Alves Fontes Nunes · Ver todos

Remover, a partir de 1º/09/2026, a servidora Caroline Alves Fontes Nunes, Analista Judiciária, Área Judiciária
Viagem a serviço
Portaria TRT 19ª GP nº 544/2026 publicado em 14/08/2026
Autoriza afastamento e concede diárias

Interessados: Mário Alfredo da Rocha Xavier · Ver todos

Autoriza afastamento e concede diárias
Designação
Portaria TRT 19ª CR nº 121/2026 publicado em 13/08/2026
DESIGNAR a Exma. Sra. ESTEFÂNIA KELLY REAMI FERNANDES, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para auxiliar

Interessados: Estefânia Kelly Reami Fernandes · Ver todos

DESIGNAR a Exma. Sra. ESTEFÂNIA KELLY REAMI FERNANDES, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para auxiliar
Diversos
Ato Conjunto TRT 19ª GP/CR nº 15/2026 publicado em 13/08/2026
Autoriza a suspensão do trabalho presencial das Varas do Trabalho do interior do Estado e unidades administrativas

Autoriza a suspensão do trabalho presencial das Varas do Trabalho do interior do Estado e unidades administrativas
Viagem a serviço
Portaria TRT 19ª GP nº 539/2026 publicado em 13/08/2026
Autoriza afastamento e concede diárias

Interessados: Mário Alfredo da Rocha Xavier Victor Rezende Dorea Isabela Franco Lima Santa Ritta · Ver todos

Autoriza afastamento e concede diárias
Substituição - FC
Portaria TRT 19ª GP nº 536/2026 publicado em 12/08/2026
PORTARIA N.º 536/GP/TRT 19ª, DE 07 DE AGOSTO DE 2026

Interessados: José Alisson Pinheiro de Araújo · Ver todos

PORTARIA N.º 536/GP/TRT 19ª, DE 07 DE AGOSTO DE 2026
Altera Portaria
Portaria TRT 19ª GP nº 538/2026 publicado em 12/08/2026
Altera Art. 1º da Portaria n.º 488/GP/TRT19ª/2026

Interessados: Victor Rezende Dorea · Ver todos

Altera Art. 1º da Portaria n.º 488/GP/TRT19ª/2026
Altera Portaria
Portaria TRT 19ª GP nº 540/2026 publicado em 12/08/2026
PORTARIA Nº 540/GP/TRT 19ª, DE 07 DE AGOSTO DE 2026

Interessados: Adriano Weber Motta de Carvalho · Ver todos

PORTARIA Nº 540/GP/TRT 19ª, DE 07 DE AGOSTO DE 2026
Dispensa - Remove - Designa FC
Portaria TRT 19ª GP nº 537/2026 publicado em 12/08/2026
PORTARIA Nº 537/GP/TRT 19ª, DE 06 DE AGOSTO DE 2026

Interessados: Juliana Alejandra Farias de Melo · Ver todos

PORTARIA Nº 537/GP/TRT 19ª, DE 06 DE AGOSTO DE 2026
Viagem a serviço
Portaria TRT 19ª GP nº 534/2026 publicado em 12/08/2026
Autoriza afastamento e concede diárias

Interessados: Kamilla Ayssa Silva Barreto Ferraz · Ver todos

Autoriza afastamento e concede diárias
Dispensa - Remove - Designa FC
Portaria TRT 19ª GP nº 516/2026 publicado em 12/08/2026
PORTARIA Nº 516/GP/TRT 19ª, DE 31 DE JULHO DE 2026

Interessados: Marcelo Xavier do Nascimento · Ver todos

PORTARIA Nº 516/GP/TRT 19ª, DE 31 DE JULHO DE 2026
Dispensa - Remove - Designa FC
Portaria TRT 19ª GP nº 517/2026 publicado em 12/08/2026
PORTARIA Nº 517/GP/TRT 19ª, DE 31 DE JULHO DE 2026

Interessados: Rosângela Santos Leite · Ver todos

PORTARIA Nº 517/GP/TRT 19ª, DE 31 DE JULHO DE 2026
Dispensa - Remove - Designa FC
Portaria TRT 19ª GP nº 518/2026 publicado em 12/08/2026
PORTARIA Nº 518/GP/TRT 19ª, DE 31 DE JULHO DE 2026

Interessados: Aristóteles Teodósio da Silva Sobrinho · Ver todos

PORTARIA Nº 518/GP/TRT 19ª, DE 31 DE JULHO DE 2026
Dispensa - Remove - Designa FC
Portaria TRT 19ª GP nº 515/2026 publicado em 12/08/2026
PORTARIA Nº 515/GP/TRT 19ª, DE 31 DE JULHO DE 2026

Interessados: Augusto Marcelo de Oliveira Santos · Ver todos

PORTARIA Nº 515/GP/TRT 19ª, DE 31 DE JULHO DE 2026
Diversos
Ato Conjunto TRT 19ª GP/CR nº 14/2026 publicado em 07/08/2026
ATO CONJUNTO N.º 14/GP/CR TRT19ª, DE 06 DE AGOSTO DE 2026

ATO CONJUNTO N.º 14/GP/CR TRT19ª, DE 06 DE AGOSTO DE 2026
Viagem a serviço
Ordem de Serviço nº 545D/2026 publicado em 07/08/2026
Interessados: Déborah Gomes Torres Pinto · Ver todos
Viagem a serviço
Ordem de Serviço nº 538D/2026 publicado em 07/08/2026
Interessados: Raildo Bandeira Farias · Ver todos
Viagem a serviço
Ordem de Serviço nº 537D/2026 publicado em 07/08/2026
Interessados: José Ailton Xisto de Barros · Ver todos
Viagem a serviço
Ordem de Serviço nº 533D/2026 publicado em 07/08/2026
Interessados: Jailton Rodrigues dos Santos · Ver todos
Viagem a serviço
Ordem de Serviço nº 532D/2026 publicado em 07/08/2026
Interessados: José Ailton Xisto de Barros · Ver todos
Viagem a serviço
Ordem de Serviço nº 531D/2026 publicado em 07/08/2026
Interessados: Gracioneto Gama de Oliveira · Ver todos
Viagem a serviço
Ordem de Serviço nº 530D/2026 publicado em 07/08/2026
Interessados: Leonel Teixeira de Oliveira · Ver todos
Viagem a serviço
Ordem de Serviço nº 529D/2026 publicado em 07/08/2026
Interessados: Jailton Rodrigues dos Santos · Ver todos
Viagem a serviço
Ordem de Serviço nº 500d/2026 publicado em 07/08/2026
Interessados: Aline Pires Santos Souza · Ver todos
Viagem a serviço
Ordem de Serviço nº 499d/2026 publicado em 07/08/2026
Interessados: Leonardo José Veloso da Silva · Ver todos
Viagem a serviço
Ordem de Serviço nº 498d/2026 publicado em 07/08/2026
Interessados: Déborah Gomes Torres Pinto · Ver todos

Legislação / Documentos Administrativos

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