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Dispensa - Remove - Designa FC
Portaria TRT 19ª GP nº 435/2026 publicado em 01/07/2026
PORTARIA N.º 435/GP/TRT 19ª, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Interessados: Laís Cavalcante Costa Bandeira · Ver todos

PORTARIA N.º 435/GP/TRT 19ª, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Substituição - FC
Portaria TRT 19ª GP nº 439/2026 publicado em 01/07/2026
PORTARIA N.º 439/GP/TRT 19ª, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Interessados: Ana Maria Aparecida de Freitas · Ver todos

PORTARIA N.º 439/GP/TRT 19ª, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Substituição - FC
Portaria TRT 19ª GP nº 438/2026 publicado em 01/07/2026
PORTARIA N.º 438/GP/TRT 19ª, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Interessados: Maria Aparecida de Araújo · Ver todos

PORTARIA N.º 438/GP/TRT 19ª, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Altera-Ato
Ato TRT 19ª GP nº 73/2026 publicado em 01/07/2026
Inclui o inciso IX no artigo 2º do Ato GP/TRT 19ª nº 258, de 30/12/2024, que instituiu o Comitê de Ética e Integridade

Inclui o inciso IX no artigo 2º do Ato GP/TRT 19ª nº 258, de 30/12/2024, que instituiu o Comitê de Ética e Integridade
Comissão - altera composição
Portaria TRT 19ª GP nº 447/2026 publicado em 01/07/2026
PORTARIA N.º 447/GP/TRT 19ª, DE 1º DE JULHO 2026

Interessados: Taís Figueiredo Lopes Paulo Gomes de Mello Júnior Mário Alfredo da Rocha Xavier Laerte Neves de Souza Amanda Vitorino Lopes Alves Catarina Sampaio de Souza Carneiro Maria do Socorro Alécio Barbosa Vanessa Maria Sampaio Villanova Matos Valéria Perdigão Gomes Soares Bezerra · Ver todos

PORTARIA N.º 447/GP/TRT 19ª, DE 1º DE JULHO 2026
Substituição - cargo em comissão
Portaria TRT 19ª GP nº 437/2026 publicado em 01/07/2026
PORTARIA N.º 437/GP/TRT 19ª, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Interessados: Marianize Bento Patitucci da Silva · Ver todos

PORTARIA N.º 437/GP/TRT 19ª, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Diárias - Concede
Portaria TRT 19ª GP nº 436/2026 publicado em 01/07/2026
DECLARA o afastamento do Exmo. Sr. EMANUEL HOLANDA ALMEIDA, Juiz do Trabalho Substituto Auxiliar da Presidência

Interessados: Emanuel Holanda Almeida · Ver todos

DECLARA o afastamento do Exmo. Sr. EMANUEL HOLANDA ALMEIDA, Juiz do Trabalho Substituto Auxiliar da Presidência
Dispensa - Remove - Designa FC
Portaria TRT 19ª GP nº 433/2026 publicado em 01/07/2026
PORTARIA N.º 433/GP/TRT19ª, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Interessados: Manoel Messias Ferreira Reis · Ver todos

PORTARIA N.º 433/GP/TRT19ª, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Dispensa - Remove - Designa FC
Portaria TRT 19ª GP nº 430/2026 publicado em 01/07/2026
PORTARIA Nº 430GP/TRT 19ª, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Interessados: Aline Pires Santos Souza · Ver todos

PORTARIA Nº 430GP/TRT 19ª, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Remoção
Portaria TRT 19ª GP nº 434/2026 publicado em 01/07/2026
PORTARIA Nº 434/GP/TRT 19ª, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Interessados: Ítala Ceryno Gameleira · Ver todos

PORTARIA Nº 434/GP/TRT 19ª, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Dispensa - Designa FC
Portaria TRT 19ª GP nº 432/2026 publicado em 01/07/2026
PORTARIA Nº 432/GP/TRT 19ª, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Interessados: Valeska Rodrigues Medeiros Torres Muller · Ver todos

PORTARIA Nº 432/GP/TRT 19ª, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Dispensa - FC
Portaria TRT 19ª GP nº 431/2026 publicado em 01/07/2026

PORTARIA Nº 431/GP/TRT 19ª, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Interessados: José Sóstenes Nascimento de Lima · Ver todos

PORTARIA Nº 431/GP/TRT 19ª, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Diversos
Ato TRT 19ª GP nº 70/2026 publicado em 01/07/2026
Amplia o Projeto ?Gabinete Parceiro,? para aprimoramento da comunicação e cooperação judiciária entre as unidades

Amplia o Projeto ?Gabinete Parceiro,? para aprimoramento da comunicação e cooperação judiciária entre as unidades
Substituição - cargo em comissão
Portaria TRT 19ª GP nº 427/2026 publicado em 01/07/2026
PORTARIA N.º 427/GP/TRT 19ª, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Interessados: Dilma Barbosa Correia · Ver todos

PORTARIA N.º 427/GP/TRT 19ª, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Dispensa - Designa FC
Portaria TRT 19ª GP nº 416/2026 publicado em 01/07/2026
PORTARIA N.º 416/GP/TRT 19ª, DE 22 DE JUNHO DE 2026

Interessados: Shirley Miranda Lopes Luna Marcela Passos de Medeiros Beltrão · Ver todos

PORTARIA N.º 416/GP/TRT 19ª, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Diárias - Concede
Portaria TRT 19ª GP nº 428/2026 publicado em 30/06/2026
AUTORIZAR o afastamento do Exmo. Sr. JASIEL IVO, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima

Interessados: Jasiel Ivo · Ver todos

AUTORIZAR o afastamento do Exmo. Sr. JASIEL IVO, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima
Diárias - Concede
Portaria TRT 19ª GP nº 429/2026 publicado em 30/06/2026
AUTORIZAR o afastamento do Exmo. Sr. JASIEL IVO, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima

Interessados: Jasiel Ivo · Ver todos

AUTORIZAR o afastamento do Exmo. Sr. JASIEL IVO, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima
Diversos
Ato TRT 19ª GP nº 71/2026 publicado em 30/06/2026
Regulamenta o fluxo de recebimento, acolhimento e processamento de denúncias de prática de racismo e de discriminação

Regulamenta o fluxo de recebimento, acolhimento e processamento de denúncias de prática de racismo e de discriminação
Substituição - cargo em comissão
Portaria TRT 19ª GP nº 425/2026 publicado em 30/06/2026
PORTARIA N.º 425/GP/TRT 19ª, DE 26 DE JUNHO DE 2026

Interessados: Augusto Marcelo de Oliveira Santos · Ver todos

PORTARIA N.º 425/GP/TRT 19ª, DE 26 DE JUNHO DE 2026
Substituição - cargo em comissão
Portaria TRT 19ª GP nº 426/2026 publicado em 30/06/2026
PORTARIA N.º 426/GP/TRT 19ª, DE 26 DE JUNHO DE 2026

Interessados: José Sóstenes Nascimento de Lima · Ver todos

PORTARIA N.º 426/GP/TRT 19ª, DE 26 DE JUNHO DE 2026
Viagem a serviço
Ordem de Serviço nº 442D/2026 publicado em 26/06/2026
Interessados: Niedja Maria Souza Silva · Ver todos
Viagem a serviço
Ordem de Serviço nº 437D/2026 publicado em 26/06/2026
Interessados: Raildo Bandeira Farias · Ver todos
Cessa efeitos - Designa/Substituição
Portaria TRT 19ª GP nº 423/2026 publicado em 26/06/2026
PORTARIA N.º 423/GP/TRT 19ª, DE 25 DE JUNHO DE 2026

Interessados: Kizzy Meneses Ferreira Rocha Felipe Ramalho de Moraes · Ver todos

PORTARIA N.º 423/GP/TRT 19ª, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Autoriza afastamento
Portaria TRT 19ª GP nº 422/2026 publicado em 26/06/2026
PORTARIA Nº 422/GP/TRT 19ª, DE 25 DE JUNHO DE 2026

Interessados: Rodrigo José Rodrigues Bezerra · Ver todos

PORTARIA Nº 422/GP/TRT 19ª, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Substituição - cargo em comissão
Portaria TRT 19ª GP nº 421/2026 publicado em 26/06/2026
PORTARIA N.º 421/GP/TRT 19ª, DE 25 DE JUNHO DE 2026

Interessados: Vanessa Margarida da Silva · Ver todos

PORTARIA N.º 421/GP/TRT 19ª, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Designação
Portaria TRT 19ª CR nº 97/2026 publicado em 25/06/2026
DESIGNAR a Exma. Sra. ESTEFÂNIA KELLY REAMI FERNANDES, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para auxiliar

Interessados: Estefânia Kelly Reami Fernandes · Ver todos

DESIGNAR a Exma. Sra. ESTEFÂNIA KELLY REAMI FERNANDES, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para auxiliar
Designação
Portaria TRT 19ª CR nº 96/2026 publicado em 25/06/2026
I ? CESSAR, a partir de 01.07.2026, os efeitos do item III da PORTARIA TRT 19ª CR Nº 87/2026, que designou o Exmo. Sr

Interessados: Ednaldo da Silva Lima · Ver todos

I ? CESSAR, a partir de 01.07.2026, os efeitos do item III da PORTARIA TRT 19ª CR Nº 87/2026, que designou o Exmo. Sr
Substituição - Cessa efeitos e designa
Portaria TRT 19ª GP nº 420/2026 publicado em 25/06/2026
PORTARIA N.º 420/GP/TRT 19ª, DE 23 DE JUNHO DE 2026

Interessados: Daniela Sousa Santos Drumond Luana dos Santos Silva de Souza · Ver todos

PORTARIA N.º 420/GP/TRT 19ª, DE 23 DE JUNHO DE 2026
Dispensa - Designa FC
Portaria TRT 19ª GP nº 419/2026 publicado em 25/06/2026
PORTARIA Nº 419/GP/TRT 19ª, DE 23 DE JUNHO DE 2026

Interessados: Aristóteles Teodósio da Silva Sobrinho Renata Mendes Ribeiro Barros · Ver todos

PORTARIA Nº 419/GP/TRT 19ª, DE 23 DE JUNHO DE 2026
Cargo em Comissão - Exoneração e Nomeação
Ato TRT 19ª GP nº 69/2026 publicado em 25/06/2026
ATO Nº. 69/GP/TRT 19ª, DE 07 DE JANEIRO DE 2026

Interessados: Renata Mendes Ribeiro Barros · Ver todos

ATO Nº. 69/GP/TRT 19ª, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
Substituição - cargo em comissão
Portaria TRT 19ª GP nº 418/2026 publicado em 25/06/2026
PORTARIA N.º 418/GP/TRT 19ª, DE 23 DE JUNHO DE 2026

Interessados: Adriana Cardoso Barbosa de Oliveira · Ver todos

PORTARIA N.º 418/GP/TRT 19ª, DE 23 DE JUNHO DE 2026
Cargo em Comissão - Exoneração e Nomeação
Ato TRT 19ª GP nº 68/2026 publicado em 25/06/2026
ATO Nº. 68/GP/TRT 19ª, DE 23 DE JUNHO DE 2026

Interessados: Marcelo Tenório da Costa · Ver todos

ATO Nº. 68/GP/TRT 19ª, DE 23 DE JUNHO DE 2026
Dispensa - FC
Portaria TRT 19ª GP nº 417/2026 publicado em 23/06/2026
PORTARIA N.º 417/GP/TRT 19ª, DE 22 DE JUNHO DE 2026

Interessados: Amanda Costa Moura Caldas · Ver todos

PORTARIA N.º 417/GP/TRT 19ª, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Designação
Portaria TRT 19ª CR nº 95/2026 publicado em 22/06/2026
I ? INTERROMPER, no período de 23 a 26.06.26, os efeitos do item II da Portaria TRT 19ª CR nº 94/2026, que designou

Interessados: Ednaldo da Silva Lima Vanessa Maria Sampaio Villanova Matos · Ver todos

I ? INTERROMPER, no período de 23 a 26.06.26, os efeitos do item II da Portaria TRT 19ª CR nº 94/2026, que designou
Viagem a serviço
Portaria TRT 19ª GP nº 415/2026 publicado em 22/06/2026
AUTORIZA o afastamento do Exmo. Sr. CÉSAR ZUCATTI PRITSCH, Juiz Titular da 11ª Vara do Trabalho de Maceió/AL, em objeto

Interessados: César Zucatti Pritsch · Ver todos

AUTORIZA o afastamento do Exmo. Sr. CÉSAR ZUCATTI PRITSCH, Juiz Titular da 11ª Vara do Trabalho de Maceió/AL, em objeto
Viagem a serviço
Portaria TRT 19ª GP nº 414/2026 publicado em 22/06/2026
PORTARIA Nº 414/GP/TRT 19ª, DE 19 DE JUNHO DE 2026

Interessados: Arthur Amorim Alves da Cruz · Ver todos

PORTARIA Nº 414/GP/TRT 19ª, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Viagem a serviço
Portaria TRT 19ª GP nº 413/2026 publicado em 22/06/2026
PORTARIA Nº 413/GP/TRT 19ª, DE 19 DE JUNHO DE 2026

Interessados: Denise Santos Souza Sampaio Eliana de Carvalho Souza · Ver todos

PORTARIA Nº 413/GP/TRT 19ª, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Convocação - Seminário, Cursos ou Equivalentes
Ordem de Serviço nº 4/2026 publicado em 19/06/2026
Audiência Pública e Reunião para apresentação e coleta de contribuições à Proposta Inicial das Metas da Justiça

Audiência Pública e Reunião para apresentação e coleta de contribuições à Proposta Inicial das Metas da Justiça
Designação
Portaria TRT 19ª CR nº 93/2026 publicado em 19/06/2026
LOTAÇÃO GERAL DO MÊS DE JULHO/2026

Interessados: Luciana Espírito Santo Silveira José dos Santos Junior Claudevânia Pereira Martins Kellen Yoko Nakao Luiz Henrique Cândido da Silva Rinaldo Guedes Rapassi Emanuel Holanda Almeida Ana Luisa de Morais Amorim Figueiredo Sara Vicente Montoro Chagas Vanessa Maria Sampaio Villanova Matos Carlos Arthur de Macedo Figueiredo André Antonio Galindo Sobral · Ver todos

LOTAÇÃO GERAL DO MÊS DE JULHO/2026
Designação
Portaria TRT 19ª CR nº 94/2026 publicado em 19/06/2026
I - DECLARAR que o Exmo. Sr. EDNALDO DA SILVA LIMA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, substituiu a Juíza

Interessados: Ednaldo da Silva Lima · Ver todos

I - DECLARAR que o Exmo. Sr. EDNALDO DA SILVA LIMA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, substituiu a Juíza
Diárias - Concede
Portaria TRT 19ª EJUD nº 50/2026 publicado em 19/06/2026
Concessão de diárias, passagens aéreas e adicional de deslocamento ao senhor Antônio Vicelmo Alencar Pereira

Concessão de diárias, passagens aéreas e adicional de deslocamento ao senhor Antônio Vicelmo Alencar Pereira
Diversos
Resolução Administrativa nº 388/2026 publicado em 19/06/2026
Regulamenta o acesso, a circulação e a permanência de pessoas, objetos e volumes nas dependências do Tribunal Regional

Regulamenta o acesso, a circulação e a permanência de pessoas, objetos e volumes nas dependências do Tribunal Regional
Substituição - cargo em comissão
Portaria TRT 19ª GP nº 410/2026 publicado em 19/06/2026
PORTARIA N.º 410/GP/TRT 19ª, DE 18 DE JUNHO DE 2026

Interessados: Adriana Cardoso Barbosa de Oliveira · Ver todos

PORTARIA N.º 410/GP/TRT 19ª, DE 18 DE JUNHO DE 2026
Viagem a serviço
Portaria TRT 19ª GP nº 407/2026 publicado em 19/06/2026
PORTARIA Nº 407/GP/TRT 19ª, DE 16 DE JUNHO DE 2026

Interessados: Maria Luíza dos Reis Cleto Freire Isabela Franco Lima Santa Ritta · Ver todos

PORTARIA Nº 407/GP/TRT 19ª, DE 16 DE JUNHO DE 2026
Dispensa - Remove - Designa FC
Portaria TRT 19ª GP nº 412/2026 publicado em 19/06/2026
REMOVE E DESIGNA

Interessados: Telma Elita de Souza Nunes Filha Moreira · Ver todos

REMOVE E DESIGNA
Cessa Efeitos- Portaria
Portaria TRT 19ª GP nº 411/2026 publicado em 19/06/2026
CESSA, DISPENSA E REMOVE

Interessados: Augusto Marcelo de Oliveira Santos · Ver todos

CESSA, DISPENSA E REMOVE
Plantão Judicial
Portaria TRT 19ª GP nº 409/2026 publicado em 18/06/2026
PLANTÃO JUDICIAL DO MÊS DE JULHO - 10ª VT DE MACEIÓ

Interessados: Rogerio Alves de Oliveira José Antônio Jacinto Júnior Jairo Pinheiro de Lyra Neto Rodrigo da Costa Soares Ulisses Silva Melo Ana Carolina Almeida de Azevedo Santana Diogo André de Siqueira Souza Osvaldo Martins Ribeiro Junior Paulo Fernando de Athayde Silva Filho Eliana Lôbo Arcanjo · Ver todos

PLANTÃO JUDICIAL DO MÊS DE JULHO - 10ª VT DE MACEIÓ
Coloca à disposição
Portaria TRT 19ª GP nº 408/2026 publicado em 17/06/2026
COLOCA À DISPOSIÇÃO

Interessados: Flávia Azevedo Gazzanéo · Ver todos

COLOCA À DISPOSIÇÃO
Viagem a serviço
Ordem de Serviço nº 436D/2026 publicado em 17/06/2026
Interessados: José Sonisval Sampaio · Ver todos
Viagem a serviço
Ordem de Serviço nº 434D/2026 publicado em 17/06/2026
Interessados: José Márcio de Araújo · Ver todos

Legislação / Documentos Administrativos

Tipos de documento

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