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Assuntos
Substituição - FC
Viagem a serviço
Licença Médica - Própria Saúde
Indenização de Transporte
Lotação
Férias
Diversos
Benefícios - Plano de Saúde
Designar
Férias - Interrupção
Designação
Nomeação
Diárias - Autorização Pagamento
Progressão Funcional - art. 9º, §1º da Lei nº 11.416/2006
Licença médica - Pessoa da Família
Benefícios - Assistência Pré-Escolar
Licença Médica - Própria Saúde/Prorrogação
Benefícios - Plano Odontológico
Dispensa - Designa FC
Dispensa
Afastamento - Participação em Congresso, Curso ou equivalente
Averbação de Tempo de Serviço
Remoção
Inclusão de Dependente para Efeito de Imposto de Renda
Férias - Adiamento
Diárias - Concede
Portaria - Alterar - Designar
Plantão Judicial
Dispensa - FC
Dispensa - Remove - Designa FC
Exclusão - Imposto de Renda
Benefício - Auxílio Transporte
Substituição - impedimentos legais e eventuais
Substituição - cargo em comissão
Exoneração
Designar funçao comissionada
Recesso Forense
Desfiliação da ASSTRA
Estágio Probatório - Homologação
Viagem - Participação em curso, congresso ou equivalente
Vacância
Comissão - constitui
Cessa Efeitos- Portaria
Comissão - altera composição
Pregoeiros
Lotação - Disposição
Promoção - art. 9º, §2º da Lei nº 11.416/2006
Férias - Antecipação
Redistribuição
Pregão
Desfiliação Sindical
Participação em curso ou equivalente
Lotação - Interrupção
Convocação, Ad Referendum do Tribunal Pleno
Cargo Efetivo - Torna Sem Efeito Nomeação
Cursos ou equivalentes - Convocação de Servidores
Tornar sem efeito - Portaria
Diárias e despesas com combustível - pagamento/ressarcimento
Substituição
Portaria - Cessa - Designa Substituição
Declarar
Suspende Atividades
Benefícios - Auxílio Alimentação
Convocação - Seminário, Cursos ou Equivalentes
Convocação para compor a bancada do E.Tribunal Pleno
Benefícios- Auxílio-Natalidade
Licença Gestante
Promoção - Art. 7º, Lei nº 9.421/96
Promoção
Recesso Forense - Compensação
Aposentadoria
Dispensa - Trabalho - Eleição
Licença Paternidade
Coloca à disposição
Regulamentação
Resolve
Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição - GECJ
Licença Nojo
Suspende - Prazos Processuais
Cargo em Comissão - Exoneração e Nomeação
Consignação-Folha de Pagamento
Cessão - Prorrogação
Autoriza afastamento
Inclusão - ANAJUSTRA
Cursos ou equivalentes- Participação
Inclusão de Associado na ASSTRA
Viagem a serviço - Acompanhando o Presidente deste Tribunal
Promoção e Progressão Funcional
Pregão Eletrônico
Lotação - Auxílio no exercício das Funcões Jurisdicionais da VT
Altera Portaria
Designação - Juiz Auxiliar
Lotação - Mantém
Remoção - Designa - à disposição
Comissão - Prorroga prazo
Progressão Funcional - Art. 9º, §1º da Lei nº 11.416/2006
Afastamento
Tornar sem efeito - Ato
Gratificação Natalina - Pagamento de Diferença
Autoriza a participação em Congresso, Curso ou equivalente
Férias - Remuneração, Devolução, Indenização, Outros
Lotação - Execuções das Varas da Capital
Zoneamento / Efetiva lotação em VT
Remoção, a pedido
Designação - Diretor do Fórum Quintella Cavalcanti
Comissão - Institui
Designação para participar de Cursos ou semelhantes
Cessa efeitos - Designa/Substituição
Altera-Ato
Abono Permanência
Remoção, a pedido com permuta
Licença Gala
Auxilio Alimentaçao
Lotação - Provisória
Férias - Adiamento e Interrupção
Substituição - Cessa efeitos e designa
Férias - Saldo
Férias - Gozo em Etapas
Lotação - funcionar em processo(s) face a suspeição do Titular
Grupo de Trabalho - Constitui
Concurso
Lotação - Funcionar em processo(s) específico(s)
Reestruturação Administrativa
Convocação para funcionar no Tribunal Pleno
Diárias - Altera Redação - Autorização Pagamento
Comissão de Sindicância - Constitui
Cessa efeitos - Ato
Lotação - Altera efeitos de Portaria
Remoção - Para outro Tribunal Regional do Trabalho
Elogio
Homologar
Suspensão Temporária
Inclusão - SINDJUS
Designação "Ad hoc" - Substituição
Institui comissão
Estrutura Administrativa - Altera
Cessão de servidor
Retificação de Ato
Compensação dos dias trabalhados para a Justiça Eleitoral
Designa-Ad hoc
Desfiliação ANAJUSTRA
Adicional de Qualificação
Lotação - Torna sem efeito
Licença em Razão de Casamento
Tornar sem efeito Portaria e Ratificar
Cessa Efeitos/Substituição - Designação F. Comissionada
Determina funcionar em outro setor
Viagem a serviço - Representando o TRT da 19ª Região
Pensão Civil
Trânsito - concessão
Feriados
Licença para Tratar de Interesses Particulares
Cessa Efeitos - à disposição
Cessão de servidor - Prorrogação
Gabinete Manter Composição
Benefício Especial
Cessa -Substituição legal
Gestão Fiscal
Recesso Forense - Plantão
Viagem a serviço - Acompanhando e conduzindo Desembargador (A) Federal
Retificação de Portaria
Viagem a serviço - Torna sem efeito
Nomeação - Torna sem Efeito
Pensão Civil Vitalícia
Conceder - Licença
Plantão Judicial - Excluir e Incluir
Comissão de Sindicância - Exclui/inclui membros
Prorroga prazo
Lotação - Altera teor de Portaria
Manter-Disposição
Relatório de Gestão Fiscal - Divulgação
Licença Médica - Pessoa da Família/Prorrogação
Função Comissionada - Mantém
Comissão - Dispensar e Designar
Plano de Assistência Médica
Auxílio-saúde
Determinar
Férias - interrupção e substituição
Licença Gestante - Prorrogação
Viagem a serviço - Acompanhando o Vice-Presidente
Cargo em Comissão - Mantém
Anuênio
Equipe de trabalho
Estágio Probatório- Homologação - Tornar sem efeito
Plano Anual de Ações de Controle
Horário - Alteração
Institui Comitê
Calendário Anual
Remoção Interna - Resultado
Concurso Remoção Interna
Ordem do Mérito
Designação - Ordenador de Despesas
Aprova Plano de Aquisições e Contratações
Estrutura Administrativa-Inclusão
Suspende Prazos Processuais e Realização de Audiências
Cessa efeitos - Portaria - Remoção para outro Tribunaç
Cessa efeitos e coloca à disposição
Promoção - pelo critério de merecimento
Licença-prêmio
Afastamento - Retifica Portaria
Cessar sem efeitos - Portaria
Auxílio Funeral
Afastamento - Interrompe
Substituição - Cessa Efeitos
Processo Seletivo de Estagiários
Licença para Atividade Política
Remaneja Funcão Comissionada
Designação - Diretor do Fórum Inaldo Ferreira de Souza / São Miguel dos Campos
Substituição - Cessa efeitos
Lotação Provisória/Cessa Efeitos e Lotação Permanente
Delega Poder
Tabela - Cargos Efetivos, Cargos em Comissão e Funções Comissionadas
Cursos - Altera OS
Alteração de Horário
Viagem a serviço - Conduzindo e acompanhando o Desembargador Vice-Presidente representando este Regional
Curso ou equivalente - Palestrante
Horário de Funcionamento deste Regional - Copa do Mundo
Suspensão de prazo - Estabelece data final
Processos de Trabalho - Aprova
Afastamento - para preparação de tese de mestrado/doutorado
Grupo Gestor - Instituir
Promoção - Cargo efetivo - Juiz Titular de VT
Designação - Diretor do Fórum Rubem M de F Angelo / União dos Palmares
Sindicância
Bolsas para pós-graduação
Autorizar Participar de Congresso
Designação Encargo - Oficial de Justiça Avaliador ad hoc
Junta Médica - Formação
Pensão Civil Temporária
Viagem a serviço - Acompanhando e conduzindo Vice-Presidente, no exercício da Presidência
Reverter Pensão
Diárias - exclusão
Oficial de Justiça "ad hoc" - designação
Oficial de Justiça "ad hoc" - Designação/Substituição
Afastamento das Atividades Funcionais
Cursos e Concursos
Licitações
Processos Administrativos - Procedimentos Internos
Viagem em objeto de serviço - altera portaria
Penalidades - Suspensão
Viagem a serviço - Altera Portaria e designa
Férias - Gozo Integral
Acesso às dependências internas nos órgãos da Justiça do Trabalho
Programa de Pós-Graduação
Desfiliação - ASSOJAF
Autoriza afastamento - ministrar curso
Participação em congresso, seminário, curso ou equivalente no exterior
Substituição - Altera Portaria dando nova redação
Suspende audiências das Varas do Trabalho
Demissão
Promoção - pelo critério de antigüidade
Remover-Estabelecer-Remover-Transpor.
Liçenca para Exercício de Mandato Eletivo
Suspende audiências e prazos processuais nas Varas do Trabalho
Convocação equipe de apoio - concurso Juiz Substituto
Dispensa - Ad Hoc
Revisão Proventos da Aposentadoria
Escola Judicial
Combustível - ressarcimento de despesas
Nomeação - Torna Sem Efeito - Cargo de Juiz do Trabalho Substituto
Tornar sem efeito Portaria - Ratificar - Promover
Estágio acadêmico - Bolsa
Conselho de Orçamento
Revogar - Ato
Greve - Servidores Públicos
Substituição - Retifica Designação
Patrimônios deste Regional
Declara- Oficial de Justiça Ad hoc
Congresso - Designação de servidores para integrarem equipe de apoio
Extinguir-Remover-Alterar
Normatiza inspeção de saúde
Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação
Remoção - Designa "ad hoc"
Cessão de servidor - Cessa efeitos Portaria
Afastamento por motivo de falecimento
Ajuda de Custo
Cessa efeitos/à Disposição/Substitição legal
Curso ou equivalente - Exclui
Lotação - à disposição
Altera Ordem de Serviço
Auxílio Alimentação - Atualizar
SOLENIDADE DE ENTREGA DA COMENDA MIN. SILVÉRIO FERNANDES DE ARAÚJO
Diárias- novos valores
Prover - Art. 11, da Resolução nº 21, do CSJT
Comissão - Prorrogar permanência
Estágio Acadêmico - Fixar Valor da Bolsa
Viagem a serviço - Conduzindo Desembargadora deste Tribunal
Substituição - Torna sem efeito
Plano Estratégico
Cursos - Torna sem efeito OS
Planejamento Estratégico - Oficina
Decretar
Programa Mérito de Produtividade do primeiro grau de jurisdição
Assist. Odontológica- Fixação de valores.
Veículos Oficiais
Programa mérito de produtividade do segundo grau de jurisdição
Lotação - cessa a disposição
Afastamento autorizado para representação desportiva
Cargo efetivo
Interrupção de lotação - Execuções das Varas da Capital
Conduzir Veículos deste Regional
Precatórios
Readaptação no Cargo Efetivo
Compensação dos dias trabalhados em eventos
Nomeação Interina - Cessa Efeitos
Penalidade - Advertência
Designação - Diretor do Fórum das Varas do Trabalho de Arapiraca/AL
Cessa sem efeito - Portaria
Movimento Paredista - Cessa a suspensão prazos processuais
Suprimento de Fundos
Reembolso Plano de Saúde
Cessa efeitos - Constitui Comissão
Expedir Determinaçoes
Comissão - Retifica prazo
Inventário físico de bens permanentes
Setor de Saúde - Responsável
Processos Indeferidos
Movimento Paredista - Instituições Bancárias - Prazo Final
Dispensa de Licitações
Remoção - Altera teor de Portaria
Plantão de Recesso - Excluir e Incluir
Orçamento-Aprova
Gestão Socioambiental
Movimento paredista-compensação da jornada de trabalho
TRANSPÕE - ENQUADRA - CONVALIDA
Material de consumo e material permanente
Realização de audiências
folha de pagamento-normatiza procedimento de elaboraçao
Resolução Administrativa - Suspende Eficácia de Dispositivo
Afastamento para estudo no exterior
Resolve - Férias
Suspende prazo para apresentação do preparo dos recursos aviados até o término da greve.
Movimentações de materiais permanentes entre as Unidades
Diário da Justiça
Equipe de Recorrência - Institui
Comissão de Sindicãncia - Destituição
COMISSÃO PERMANENTE DO MOVIMENTO PELA CONCILIAÇÃO
Convocação - Sistema Unificado de Acompanhamento Processual
Consignações-folha de pagtº
Armamentos e munições
Fusão dos Atos
Congresso - Autoriza participação dos servidores do TRT da 19ª Região
Processo Trabalhista - Carga sistema on-line
Contas Públicas- SOF disponibiliza link
Relatório de Produtividade Mensal
Reunião para tratar de assuntos de interesse do Tribunal
Estabelece procedimentos internos para tramitação de processos administrativos
Processos Judiciais - Padrão de Impressos
Licitação - Dispensa
Movimento Paredista - Fixa termo final da suspensão dos prazos processuias
CONAMAT - Regulamenta o deferimento das inscrições
Padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho
Multiplicador Socioambiental
Aproveitamento
Pregoeiros - Torna sem efeito portaria
Alterar e Manter o valor do teto
Lotação - cessa à disposição
Medalhas - concede
Vitaliciamento
Suspende a Tramitação de Processos
TRT - Solidário
Requisição de veículos para auxiliar no cumprimento de diligências
Entrega de alvarás - Protocolo
Gestor - Metas Nacionais de Nivelamento
Cessão de Unidades
Revoga - Recomendação
Terceirização de serviços
Suspende os trabalhos da Comissão de Sindicância
Suspende remessa de processos eletrônicos
Programa de Acompanhamento Integral do Servidor
Viagem em objeto de serviço - torna sem efeito e designa
Penalidade - Revoga
Junta Médica - Recondução
Regulamentação - cartão de identificação individual
Torna públicas as vagas para remoção
Plano de manutenção das Edificações do TRT da 19ª Região
Reversão
Devolução dos Autos dos Processos
SIAFI
Avaliação de Desempenho - Altera
Bloqueio no sistema de informática de marcação de audiências nas VT's da capital em virtude de eventos
Programa de Controle e Gestão do Clima Organizacional
Cria Comissão de Responsabilidade Social
Regulamentação dos Estagios
Programa - TRT Prevenção
Cessa efeitos Portaria-Mantém
Recondução e Disponibilidade
Prioridade
Inspeção administrativa e de fiscalização
Processo de Desenvolvimento de Software
Assistência Médico-Hospitalar e Odontológica
Recurso em Matéria Administrativa
Deslocamento - Nova Sede
Convocação de servidores para comporem a equipe de apoio-Concurso de Juiz Substituto
Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição
Cargo - Indicação
Uso das Instalações Físicas dos Foros Trabalhistas
Alteração do Período de Compensação/Recesso
Movimento Paredista - Suspende prazos processuais
Junta Médica - Desconstituição
Promoção - torna sem efeito, RA nº 14/2006, de 28-6-2006
Representar o Regional em evento
Inspeção administrativa e de fiscalização
relatório de produtividade mensal
Movimento Paredista - Instituições Bancárias
Pagamento de honorários periciais
Convocação para comparecimento em Juízo
Promoção - torna sem efeito e promove Art. 7º, Lei 9421/96
Compensação de dias Trabalhados em Curso fora do Horário do Expediente
Nao foi acolhida a Minuta de Portaria
Equipe de Recorrência - Designação de Membros
Viagem a serviço - assessoramento ao Presidente deste Tribunal
Alteração do Período de Compensação da Licença Eleitoral
Lotação - mantém à disposição
Interessados
Sammyer Moura Tenório Bitencourt
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Promoção e Progressão Funcional
Portaria TRT 19ª GP nº 501/2022
publicado em 16/12/2022
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